A execução de contencioso seja tributário ou não, envolve a análise e interposição de defesas em discussões no âmbito administrativo e judicial, no entanto, é preciso contar com profissionais hábeis para fazer a gestão desse contencioso e reduzir seus impactos negativos.
As execuções podem estar na esfera cível, trabalhista, administrativo, tributário ou contencioso de massa, por este motivo, é necessário avaliar os riscos potenciais, revisar contratos, decisões e implementação de práticas de conformidade e resolução alternativa de disputas.
Em casos específicos, é possível realizar um estudo analítico a fim de buscar nulidades da execução alcançando assim sua extinção conforme pode se verificar, no artigo 924 do código de Processo civil:
Art. 924.
Extingue-se a execução quando:
I.
a petição inicial for indeferida;
II.
a obrigação for satisfeita;
III. o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida;
IV.
o exequente renunciar ao crédito;
V.
ocorrer a prescrição intercorrente.
Em suma, as execuções possuem características a serem analisadas buscando proteger o patrimônio do executado ou inversamente, alcançando o patrimônio do devedor, que será relacionado por meios utilizados em nosso escritório.
